O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para pedir a paralisação das atividades de mineração e do uso de explosivos pela empresa Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios, em Betim.
A iniciativa busca proteger as comunidades indígenas Katurãma e Ilha Grande, dos povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. Segundo o MPF, moradores relatam impactos provocados pelas atividades de extração de rochas, incluindo trepidações e possíveis rachaduras nas residências.
Consulta às comunidades está no centro da ação
Além da paralisação, o Ministério Público pede que seja garantido o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas potencialmente afetados pelo empreendimento.
Esse procedimento busca assegurar que as comunidades sejam ouvidas antes de decisões que possam impactar seus territórios e modos de vida.
Caso será analisado pela Justiça
O pedido de paralisação depende de decisão judicial. A ação também coloca em discussão os impactos ambientais e sociais da atividade minerária na região.
A reportagem deve acompanhar os próximos desdobramentos e ouvir a empresa sobre as alegações apresentadas pelo MPF.
Fonte: Ministério Público Federal.
