A corrida presidencial para as Eleições 2026 sofreu um abalo significativo nesta segunda-feira (31/8). O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão em caráter cautelar da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi baseada na omissão de perfis em redes sociais que estariam sendo usados para propaganda eleitoral.
Segundo as informações do processo, a medida foi tomada após o próprio candidato informar à Justiça Eleitoral a existência de 16 perfis ligados à campanha, mas apenas 12 dias depois de ter apresentado o pedido oficial de registro de candidatura. A legislação eleitoral exige que os candidatos e partidos declarem previamente todos os endereços, blogs e plataformas digitais que serão utilizados.
Falha grave e sistema de recomendação
Para o ministro Dias Toffoli, a omissão não pode ser tratada como um mero erro formal. O grande risco, apontado na decisão, é que perfis não informados continuem sendo impulsionados por algoritmos e sistemas de recomendação das plataformas, burlando assim o controle e a fiscalização da Justiça Eleitoral.
O magistrado destacou que, ao analisar um dos perfis informados tardiamente, encontrou uma conta com 2,4 milhões de seguidores que já publicava conteúdo eleitoral em favor do candidato e aparecia ativamente no sistema de recomendação para outros usuários.
Impactos da suspensão na campanha
A decisão cautelar impõe duras sanções à chapa majoritária do partido Missão enquanto estiver em vigor:
Suspensão de recursos: Novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estão bloqueados. O partido já havia recebido R$ 3,3 milhões, e a realização de gastos com os valores já transferidos foi proibida.
Proibição na mídia: Renan Santos está temporariamente impedido de participar de debates em rádio e televisão, além de entrevistas em podcasts ou outros meios de comunicação.
Bloqueio de perfis: As plataformas de redes sociais receberam um prazo de seis horas para suspender as 16 contas indicadas e removê-las dos sistemas de recomendação, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora e por perfil descumprido.
O candidato e o partido têm agora 24 horas para prestar esclarecimentos detalhados ao TSE. Eles deverão informar a data de criação de cada perfil, quando passaram a ser usados na campanha, se há outros endereços ocultos e justificar o motivo da omissão no pedido inicial de registro. A campanha permanecerá suspensa até nova avaliação do tribunal.
