O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (17), duas medidas de forte impacto social: o reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família e a intenção de disponibilizar gratuitamente as chamadas canetas emagrecedoras pelo SUS.
Os anúncios ocorreram durante agenda presidencial em Montes Claros, no Norte de Minas, a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O momento escolhido para as medidas já provocou questionamentos no cenário político e eleitoral.
Bolsa Família passa a ter mínimo de R$ 691
O reajuste do Bolsa Família foi oficializado por meio do Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A partir da folha de outubro, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado sobe de R$ 675 para R$ 777. Os pagamentos com os novos valores começam em 19 de outubro.
Segundo o Governo Federal, a atualização corresponde à variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026 e tem como objetivo preservar o poder de compra das famílias beneficiárias.
Canetas emagrecedoras também entram no anúncio
No mesmo dia, Lula afirmou que as chamadas canetas emagrecedoras serão disponibilizadas gratuitamente pelo SUS para o tratamento da obesidade.
O Ministério da Saúde confirmou que trabalha para incorporar esses medicamentos à rede pública, mas ressaltou que a distribuição deverá seguir critérios médicos e um protocolo clínico específico.
Segundo a pasta, o Brasil possui atualmente 14 medicamentos registrados para o tratamento da obesidade, e estudos estão sendo realizados para determinar quais pacientes poderão ter acesso aos tratamentos pelo SUS.
Portanto, apesar do anúncio presidencial, a oferta ainda não significa que as canetas já estejam disponíveis para qualquer paciente nas unidades do SUS. O governo ainda precisa definir os critérios e protocolos para a utilização dos medicamentos.
Momento dos anúncios provoca debate político
A proximidade entre as medidas e o calendário eleitoral passou a ser questionada por adversários do governo.
O reajuste do Bolsa Família foi anunciado 17 dias antes do primeiro turno, e uma ação contra a medida chegou ao Tribunal Superior Eleitoral. O caso foi distribuído ao ministro André Mendonça, que será o relator.
Críticos do governo afirmam que o momento do anúncio pode ter finalidade eleitoral. Já o governo apresenta o reajuste como uma atualização dos valores do programa pela inflação acumulada desde 2023. O próprio decreto estabelece que a correção segue a variação do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
Medidas terão efeitos diferentes
Enquanto o aumento do Bolsa Família já está regulamentado e tem data definida para começar, a disponibilização das canetas emagrecedoras ainda passa por uma etapa de avaliação técnica.
A diferença é importante: no caso do Bolsa Família, os novos valores já estão previstos em decreto. No caso dos medicamentos, o Ministério da Saúde ainda trabalha na definição de protocolos e critérios para o atendimento.
O anúncio, porém, colocou as duas medidas no centro do debate político justamente na reta final antes do primeiro turno das eleições de 2026.
