O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão encerra uma restrição que estava em vigor desde julho, quando Flávio foi proibido de visitar o pai após divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Para Moraes, a publicação descumpriu as medidas que impedem Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
Apesar da liberação, Moraes manteve limites claros: as visitas não poderão ser utilizadas com finalidade político-eleitoral, e Jair Bolsonaro continua impedido de fazer manifestações públicas por meio de terceiros.
Decisão ocorre em meio ao segundo turno
A autorização ganha repercussão política por acontecer a menos de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial.
Flávio Bolsonaro disputa a Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 25 de outubro. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio terminou à frente de Lula na votação nacional.
Mesmo com o contexto eleitoral, a decisão de Moraes determina que os encontros entre pai e filho tenham caráter familiar, sem utilização da visita como ato de campanha.
Por que Flávio estava proibido de visitar o pai?
A restrição foi determinada em julho, depois que Flávio Bolsonaro publicou uma carta escrita por Jair Bolsonaro.
No texto divulgado, o ex-presidente se referia ao filho como seu “porta-voz”. A carta também foi apresentada durante uma transmissão pelas redes sociais.
Moraes considerou que a divulgação representou descumprimento da ordem que proíbe Bolsonaro de utilizar as redes sociais, inclusive por meio de outras pessoas. A suspensão das visitas foi estabelecida por 90 dias.
Defesa pediu retomada das visitas
Após o primeiro turno, a defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF a retomada do contato presencial com Flávio.
Os advogados alegaram que não haveria mais necessidade de manter um regime excepcional de restrição e sustentaram que a visita teria caráter exclusivamente familiar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também informou ao Supremo que não se opunha à liberação.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março. Ele foi condenado a 27 anos de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ex-presidente permanece submetido a restrições, entre elas limitações de visitas e proibição de utilização das redes sociais.
Com a nova decisão, Flávio poderá voltar a encontrar o pai seguindo as regras aplicadas às visitas, mas sem transformar os encontros em atos de campanha.
A decisão ocorre em um momento de alta tensão eleitoral, com Flávio e Lula intensificando a disputa por votos na reta final do segundo turno.
